Número de deputados em Portugal

Aqui vos deixo um tema para discussão que já não é recente mas não deixa de ser interessante. Para abrir um pouco os horizontes deixo -vos com a notícia escrita por Francisco Cardoso Pinto no dia 13 de Outubro para o jornal de negócios:


"A Assembleia da República conta actualmente com 230 deputados. Existe um deputado por cada 43.478 habitantes. Este número é considerado por muitos excessivo sendo a iniciativa “O Meu Orçamento” - lançada ontem pelo Negócios - um veículo que os leitores têm utilizado para manifestar essa preocupação.

Se analisarmos a questão em termos comparativos notamos que o número de deputados está abaixo da média dos países com população semelhante ou inferior à portuguesa. Na Grécia, para uma população de cerca de 11 milhões de pessoas, o parlamento grego conta com 300 deputados (mais 70 deputados que em Portugal), o que dá um deputado por cada 37 mil habitantes.

Na Suécia, o “Riksdag”, câmara única do país, conta com 349 deputados, para uma população semelhante à portuguesa. São mais 119 deputados que no caso português, o que é o mesmo que dizer que há um deputado por cada 28 mil habitantes.

Ainda na região escandinava, a Dinamarca conta com 179 deputados e a Finlândia com 200, para uma população de cerca de cinco milhões de pessoas em ambos os casos. O caso finlandês, de resto, é significativo, uma vez que tem perto do mesmo número de deputados portugueses para uma população composta por metade das pessoas.

A Irlanda - país que, à semelhança de Portugal, lida com uma crise acentuada crise das contas públicas – tem um sistema bicamaral, sendo que a Câmara dos Deputados (“Dáil Éireann”) é composta por 166 deputados. Para uma população de cerca de cinco milhões de pessoas o número de deputados acaba por ser proporcionalmente superior ao de Portugal.

Entre os países com número de habitantes semelhante a Portugal, a República Checa é o único país da União Europeia que apresenta um número proporcionalmente inferior a Portugal. A câmara dos deputados checa é composta por 200 deputados.

Relativamente a países com maior peso ao nível do número de habitantes, aquilo que se verifica é que o número de deputados desses países é proporcionalmente inferior ao de Portugal. O “Bundestag” alemão tem 622 deputados para uma população de 82 milhões de habitantes (um deputado por cada 132 mil habitantes) enquanto que a Assembleia Nacional francesa é composta por 577 deputados. Para uma população de 65 milhões de habitantes, há um deputado francês por cada 113 mil habitantes.

Em Espanha, o Congresso dos Deputados é constituído por 350 deputados o que, tendo em conta a população de 47 milhões de habitantes, significa que há um deputado por cada 134 mil habitantes.

São muitos os participantes na iniciativa do Negócios que apontam a redução do actual número de deputados como uma medida a aplicar no sentido de cortar despesas. Para João Magalhães Alves “a maior parte dos [deputados] que lá estão só consomem recursos financeiros do Estado, não introduzindo valor acrescentado”.

A opinião da João Alves é acompanhada por muitos outros leitores. Vieira Ramos clama por uma redução de 35% para “apenas 149 deputados”. As sugestões chegam mesmo a sugerir reduções drásticas. É o caso de Paulo Celso Monteiro que defende uma redução do “número de deputados da Assembleia da República para 70 elementos”.

Recorde-se que qualquer redução no número de deputados que resulte num número final abaixo dos 180 deputados teria de ser precedida de uma revisão constoitucional, uma vez que esse é o limite mínimo previsto pelo actual texto constitucional."

Na minha opinião o numero de deputados deve diminuir por uma razão muito simples.

O país atravessa um momento de cortes na despesa pública o que quer dizer que deve diminuir o número de deputados e assim ganhar "poupar" algum dinheiro para os cofres do estado, contudo deve sempre assegurar um numero mínimo para um bom funcionamento.

A Assembleia da República parece mais um recreio do que um espaço de argumentação e resposta.

Para um país com a nossa densidade populacional e com as nossas características, é inaceitável termos um número tão elevado de deputados. Não podemos comparar como aqui li numa notícia, com os países escandinavos. Esses usufruem de uma economia saudável, fluída e rentável.

Portugal é um país com graves problemas estruturais, começando na AR em que existem mais de 200 deputados, sendo que apenas 25 deles (se tanto) fazem uso da palavra, os restantes não passam de meros "espantalhos" que estão ali nos computadores a brincar e bater palmas para os "compadres"

Já agora deixo um link interessante:
http://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/default.aspx
Aqui podem consultar várias coisas acerca dos deputados e grupos parlamentares! Inclusive as presenças nas reuniões plenárias!